32ª Tertúlia Nativista tem lista atualizada e artistas prejudicados acionam a Justiça; entenda

A comunidade santa-mariense recebeu com surpresa a nova lista de músicas classificadas da 32ª Tertúlia Musical Nativista.Todas as composições que estavam selecionadas para a fase Geral e parte das classificadas na fase Local foram substituídas na listagem publicada na última segunda-feira (17). A revisão ocorreu após irregularidades na avaliação das músicas inscritas, quando dois, dos cinco avaliadores, atribuíram notas de 0,0 a 4,9 a diversas obras, descumprindo o acordo de dar notas entre 5,0 e 10. Em contrapartida, alguns dos artistas prejudicados buscam reverter a situação judicialmente. 

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Em entrevista à rádio CDN (93.5), o coordenador do concurso, Cássio Corbellini, deu mais detalhes do caso. Ele disse que os avaliadores que descumpriram o pactuado foram Cícero Fontoura e  Régis Reis. Eles apresentaram notas baixas, que em grande quantidade, resultaram em uma discrepância significativa nas planilhas e, segundo o município, violaram o princípio da impessoalidade da administração pública. 

– Não foi uma ou outra música, foram diversas músicas. Ficou uma desproporcionalidade, em que 12 a 15 músicas receberam nota 10, e mais de 60% notas inferiores a cinco. Isso ocasionou um desequilíbrio, uma disparidade, uma discrepância visível entre as notas. Com ou sem intenção, acabou manipulando o resultado da triagem da Tertúlia. As orientações sobre as notas está comprovada na troca de e-mails e na própria manifestação deles em manifestação de áudio por WhatsApp As orientações sobre as notas está comprovada – destalha Corbellini. 

Durante a entrevista, o coordenador questionado sobre o motivo das notas. À organização, os jurados justificaram que determinadas músicas não tinham qualidade suficiente para participar do festival. Apesar de conhecerem a regra definida em reunião, decidiram atribuir notas menores. Foi solicitado uma retificação das notas, ainda sim manteram suas posições. 

O Ministério Público do Estado solicitou esclarecimentos sobre a situação. 

Reação dos músicos 

Devido as alterações, pelo menos seis artistas já têm representação jurídica para contestar a situação. De acordo com o advogado do grupo, Ricardo Martins, a ação é para validar a primeira lista: 

– Entramos com uma “ação anulatória de ato administrativo”, pois a primeira listagem de composições é a listagem correta, em que todos os jurados participaram do julgamento e atribuíram suas notas às obras. 

Corbellini afirmou compreender a indignação de autores que haviam sido selecionados no primeiro resultado e foram excluídos após a revisão.O coordenador reforçou, porém, que a prefeitura não poderia manter um processo com irregularidades, sob pena de descumprir princípios legais, como impessoalidade, legalidade e razoabilidade. Ele reconheceu que é possível que alguns músicos judicializem o caso, o que considera legítimo.

NOVOS SELECIONADOS 

Veja como ficou depois da revisão. Somente três músicas permanecem na listagem (veja abaixo o destaque).

Confira a primeira lista divulgada aqui. 

FASE GERAL

• Dá Voltas – Valsa – Leonardo Quadros / Guilherme Castilhos
• Vertente, Água de Rio – Aire de Chacarera – Igor Mastroiano / Fábio Peralta
• O Fantasma da Milonga – Milonga Progressiva – Mano Costa
• Fiesta en las Alturas – Milonga/Candombe – Tasso Canaparro
• Renascer Querência – Milonga – Caco Teixeira / Giuliano Lanes / Silvio Teixeira
• La Vem a Comparsa – Rancheira – Márcio Oliveira / Evandro Silva / Márcio Correia
• Maria – Aire de Chacarera – Cesar Gomes
• E Deu Bochincho – Milonga – Roberto Huerta / Volmir Coelho
• Pra Ser Luz – Canção – Marco Soares / Nelcy Vargas
• Milongas de Toda Crina – Milonga – Mario Amaral
• Escondida – Milonga – Rafael Miranda Machado / Luciano Fagundes
• Muito Além da Visão – Chacarera – Jairo Martins / Carlos Omar V. Gomes / Emerson Martins

FASE LOCAL

• Em Cada Cavalete – Milonga – Rafael Ovídeo / Pirisca Grecco / Pedro Ribas (estava na 1ª lista)
• Quando Eu Choro Por Ti! – Canção – Paulo Ricardo Costa / Arison Martins
• Esconderijo – Chamamé – Nandico Saldanha / Erick Corrêa
• Depois do Apito do Trem – Chamamé – Salvador Lamberty / Pedro e Rodrigo Raskopf (estava na 1ª lista)
  
• Ao Centro, Ao Sul – Compasso Taipero – Robson Thomas Ribeiro / João Vitor Cembranel
• Raiz, Fruto e Semente – Chamamé – Luciano Rozalino / Alex Brondani / Gilson Parodes / Halber Lopes / Adams Cezar (estava na 1ª lista)
  
• Herança Bendita – Chamamé – Alcides Henrique Zappe / Fábio Henrique Zappe
• Santa Maria Canto em Prece – Valsa – Sergio Rosa
• Evoluir – Chamamé – José Matos / Piero Ereno / Diogo Matos
• O Cusco e a Carreta – Milonga – Gerson Goulart

Cronograma como prioridade 

Segundo Corbellini, repetir completamente a triagem com novos jurados inviabilizaria a realização do festival, por falta de prazo e risco de perda de aproximadamente R$ 220 mil de recursos do governo estadual:

– A Secretaria da Cultura precisava publicar o resultado que tava no cronograma, era o prazo. Pelo princípio da transparência, publicamos o resultado exatamente com as notas dos avaliadores. Tinham dois caminhos, fazer uma nova triagem com outros avaliadores ou então tomar essa medida. Nesse momento, pela questão de prazo, a medida mais adequada para poder realizar o festival foi essa. Feito isso, a Secretaria da Cultura procurou então se cercar de que elementos jurídicos. Posteriormente, durante esse processo, conversamos novamente com os avaliadores.

O regulamento 

O coordenador relembra que ​nunca havia sido necessário prever notas mínimas em edições anteriores. Agora, a prefeitura pretende incluir critérios mais rígidos no regulamento para evitar novos problemas.

Até então, a triagem das músicas é realizada individualmente e de forma online, sem que os jurados saibam quem são os autores das músicas.Cada avaliador recebe as obras e insere as notas em uma planilha. Elas são devolvidas à Secretaria de Cultura, que publica os resultados e as planilhas completas, permitindo que qualquer compositor consulte as avaliações.

A Tertúlia Musical Nativista é uma realização da prefeitura de Santa Maria, da Associação Tradicionalista Estância do Minuano e do CPF Piá do Sul. A produção executiva é da Plano Comunicação e Eventos, com patrocínio da Podal Distribuidora, Rede Super e Beltrame Materiais de Construção, além de financiamento do Pró-Cultura RS.

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